Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

/09, do Senado, que diminuiu de dez para cinco anos o prazo para que uma empresa sem atividades registradas seja considerada inativa.

Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

anos e dez dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.

Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos

Corte Especial aprova dez novas súmulas

As súmulas, apesar de não terem efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica

Renan anuncia licença médica de dez dias

Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo

No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.

Réu condenado a 19 anos

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Juiz condena réu e afasta tese de que a vítima também tem o direito de permanecer calada

A pena foi fixada em 01 (um) mês e 10 (dez) dias de prisão simples.

Rede de supermercados é condenada por obrigar vendedora a participar de dança motivacional

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.

Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group

69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do

Aluno que se machucou em aula de Educação Física ganha direito à indenização

Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a criança de dez anos que fraturou o braço ao saltar sobre uma corda colocada a 20 cm de altura do chão

Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado

O réu foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por ter cobrado propina de uma empresa química para não autuá-la

Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado

O acusado foi condenado á pena de oito anos, dez meses e vinte e dois dias de reclusão, além de 758

Condenado homem acusado de atirar em companheira e matar filho

O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos, dez meses e vinte dias de reclusão e dois

Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro

. A pena poderá chegar de três a dez anos de reclusão, além de multa de R$ 200 milhões

Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida

O réu foi sentenciado na comarca de Biguaçu a dois anos e quatro meses de detenção, substituídos